A sexualidade é fator relevante na construção do indivíduo, pois está envolta em valores, concepções, medos e, consequentemente, caracteriza a sociedade, pois distingue o contexto histórico, cultural e social. A escola é um dos principais ambientes de socialização para crianças, jovens e adultos. E para completar os ideais democráticos e de direito é necessário que a discussão envolvendo a diversidade sexual e de gênero esteja presente no âmbito escolar. O objetivo deste artigo é continuar a discussão sobre as questões de gênero, principalmente no âmbito pedagógico. Assim, combatendo medos e preconceitos que rondam a sociedade contemporânea. Discutir e debater sobre essas questões, pode-se combater o domínio do medo, onde grupos autoritários emanam ódio e ações que buscam intencionalmente prejudicar o debate e a evolução cultural da sexualidade e da construção da identidade de gênero. Ao abordar a sexualidade, não se pode deixar de fora o conceito de gênero nas ciências sociais e humanas. Por isso há necessidade de se trabalhar a diversidade sexual e de gênero no espaço escolar. Pois a escola deve ser um ambiente em que alunos se sintam incluídos. Para que isso ocorra, é necessário que a sexualidade no contexto de gênero seja discutida constantemente, criando uma cultura escolar e revelando que há várias maneiras possíveis de explorá-las. A escola, bem como seus colaboradores, deve desenvolver e adaptar projetos políticos pedagógicos, principalmente direcionados para cessar a falta de atendimento de todos os alunos, incluindo aqueles que necessitam de um acolhimento em relação a sexualidade e identidade de gênero.

Palavras-chave: Identidade de gênero, sexualidade, cultura escolar, educação sexual

INTRODUÇÃO

Não é quando um ser humano nasce que faz deste ser masculino ou feminino. A construção do gênero e da sexualidade se dá ao longo de toda a vida, sendo contínua e infindavelmente. A sexualidade, afirma Foucault, é um "dispositivo histórico" (1988). Ela é uma invenção social, uma vez que se constitui, historicamente, a partir de múltiplos discursos sobre o sexo: discursos que regulam, que normatizam, que instauram saberes e que produzem "verdades". Em outras palavras, essa construção, ou podemos chamar de descoberta dos gêneros e das sexualidades, dá-se através de inúmeras aprendizagens e práticas.

A sexualidade é fator relevante na construção do indivíduo, pois está envolta em valores, concepções, medos e, consequentemente, caracteriza a sociedade, pois distingue o contexto histórico, cultural e social (MAIA, 2010). Mesmo diante de toda a abrangência da sexualidade, que no contexto escolar, é tratada, apenas, pela abordagem biológica, transmitindo, muitas vezes, somente sobre a prevenção de doenças e conhecimentos anatômicos e fisiológicos do corpo humano. Sendo assim, a educação sexual no contexto escolar apresenta lacunas que precisam ser verificadas e melhoradas.

Com isso, a sexualidade insinua-se nas mais distintas situações, é empreendida de modo explícito ou dissimulada por um conjunto inesgotável de instâncias sociais e culturais. Como afirma Louro (2008) sendo um processo minucioso, sutil, sempre inacabado. Sem esquecer que a família, escola, igreja, instituições legais e médicas mantêm-se, por certo, como instâncias importantes nesse processo de construção.

A situação educacional é um campo bastante imprevisível, para plantar a semente do debate sobre a sexualidade e o conceito de gênero. Nesse solo, a semente pode dar origem a uma árvore frutífera e eternizada para as próximas gerações. Essa semente pode cair num solo infértil e o debate pode ser estagnado.

Apesar de que termos como “Educação Sexual” e “Orientação Sexual” têm sido adotados por pesquisadores brasileiros, bem como em documentos oficiais como os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), para estabelecer práticas que visem discutir e abordar, nos espaços educativos, questões relacionadas ao estudo do corpo, saúde sexual, gêneros, diversidade sexual, de modo a proporcionar que crianças e adolescentes sejam educados para a vivência da sexualidade.

A escola é um dos principais ambientes de socialização e construção do debate sobre Identidade de gênero para crianças, jovens e adultos. Para completar os ideais democráticos e de direito é necessário que a discussão envolvendo a diversidade sexual e de gênero esteja presente no dia a dia escolar. (SOARES & MONTEIRO, 2019). Bem como a criação de uma cultura escolar sobre o tema. Aproveitando o contexto de que tem crescido temas associados à diversidade sexual e de gênero nos meios de comunicação (novelas, noticiários, filmes e redes sociais). Com isso, a valorização da diversidade sexual e de gênero se confronta aos padrões da hétero-normatividade, caracterizada pelo caráter da heterossexualidade, articulado ao estabelecimento de uma ordem social na qual o homem deve seguir as convenções sociais de masculinidade e as mulheres de feminilidade (CARRARA et al., 2010).

O Ministério da Educação reconheceu a educação sexual como campo de atuação de professores, presente em um dos volumes dos Parâmetros Curriculares Nacionais (Brasil, 2018). Esse é um bom começo para educadores planejarem o início do debate nas escolas, tanto através de aulas e palestras, como através de projetos pedagógicos. Como sabemos, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) se tornou o novo documento normativo da Educação, inclusive com diretrizes no tocante à Sexualidade e ao Gênero.

Apesar de contarmos com um documento oficial, como a BNCC, para embasar o debate sobre sexualidade nas escolas, ele ainda trata do assunto com certo silenciamento, como afirmam os estudos de Silva, Brancaleoni e Oliveira (2019. p. 1538-1555).

a BNCC limita a sexualidade unicamente em sua dimensão biológica, associando-a à prevenção de IST e gravidez na adolescência, aproximando-se, assim, de concepções médico-higienistas sobre a temática. Por esta lógica, a BNCC apresenta retrocessos quando comparada aos PCN, sobremaneira o documento Tema Transversal Orientação Sexual, visto que o documento do final da década de 1990 apregoava que questões referentes à sexualidade deveriam ser trabalhadas pelos docentes das diferentes áreas do conhecimento. No que concerne à diversidade de gênero, embora a literatura aponte para problemáticas na sua abordagem pelos PCN, observamos a ocorrência de silenciamentos mais profundos desta temática na BNCC. Juntamente a tal ausência, verificamos ainda que o documento oficial analisado trata os conceitos de direitos humanos e preconceito de maneira genérica, fato que poderá intensificar os silenciamentos destacados.

Esse tipo de abordagem pedagógica já é trabalhado e discutido durante as aulas. Cabe aos gestores, coordenadores e orientadores pedagógicos, desenvolverem projetos pedagógicos voltados para o debate sobre as questões de gênero. Com isso, construir uma cultura escolar, também relacionada ao desenvolvimento de alunos capazes de formar opinião conceitual sobre o assunto.

Neste breve artigo, minha proposta é continuar a discussão sobre as questões de gênero, principalmente no âmbito social pedagógico e relacionados à cultura escolar. Combatendo assim muitos medos e preconceitos que rondam a sociedade contemporânea. Nesse sentido, escrevendo, falando e debatendo sobre a questão da sexualidade e identidade de gênero podemos combater o domínio do medo, onde grupos autoritários emanam ódio e ações que buscam intencionalmente prejudicar o debate e a evolução cultural da sexualidade e da construção da ideologia de gênero (MISKOLCI, 2018).

Para construção do presente artigo foi realizada uma pesquisa bibliográfica. Segundo Almeida (2011), a pesquisa bibliográfica busca relações entre conceitos, características e ideias, muitas vezes unindo dois ou mais temas. Bem como, para Severino (2007), essa modalidade de pesquisa se caracteriza a partir do registro disponível, que decorre de pesquisas já realizadas, em livros, artigos, teses e documentos impressos.

REVISÃO DE LITERATURA: CONSTRUINDO ALGUMAS REFLEXÕES

A valorização do debate sobre sexualidade e identidade de gênero na cultura escolar

A educação escolar, compreendida como campo de formação para cidadania, é uma das áreas convocadas para a inclusão das diversidades sexuais e de gênero pelo viés dos direitos humanos na escola e na sociedade. As políticas de inclusão atuam nas escolas com o intuito de garantir o direito à educação a todos, combatendo o preconceito e a violência e valorizando a diversidade (LOURO 2008).

A abordagem da sexualidade de maneira histórica, filosófica e política, foi realizada por Michel Foucault (1988). A partir dos seus estudos é possível fazer várias reflexões sobre o tema, tendo como ponto de destaque que o sexo não pode ser visto como atividade puramente biológica, separado do homem integral, propondo a reflexão diante do assunto, ela é parte integrante do ser na totalidade.

Ao abordar a sexualidade, não se pode deixar de fora o conceito de gênero nas ciências sociais e humanas. Sendo que, inicialmente foi criado para distinguir o sexo anatômico, macho e fêmea, ou seja, a dimensão biológica, maneira de ser homem e ser mulher, que é uma construção cultural (PETRENAS 2015).

Sabemos que o termo “gênero” surgiu a partir dos movimentos feministas no final da década de 1960, como uma forma de respostas às desigualdades existentes entre os sexos, que eram marcadas pelo determinismo biológico (LOURO, 1997). Destaca-se na contemporaneidade a reclusão do debate sobre sexualidade e identidade de gênero, principalmente encabeçados por grupos constituídos de cidadãos laicos, evangélicos (neopentecostais ou não) e católicos.

Tais grupos têm debatido com veemência as questões da sexualidade e ideologia de gênero, principalmente quando envolve o âmbito escolar. Com isso, uniram-se disseminando o espectro da “ideologia de gênero” como ameaça às crianças, adolescentes, jovens e à família brasileira (MISKOLCI, 2018). Sendo assim, surgiu a necessidade de continuar a discussão.

Outro fato importante para trazer à tona esse tema é as condições da formação continuada de educadores, que não os prepara para lidar com essas questões. Em concordância com a investigação de Avila (2010), os educadores não estão preparados para lidar com questões polêmicas e assumir uma postura ética sem que antes tenham formas de conduzir as aflições entre seus jeitos próprios de lidar com a sexualidade e identidade de gênero que recaem sobre suas práticas docentes.

Nesse contexto, verifica-se também que no espaço escolar uma certa ausência de conhecimento e inaptidão acerca do conjunto de temas que envolve o gênero e a sexualidade, tornando-se um ambiente com uma cultura escolar que inclui discriminação, preconceito e exclusão. Com isso, fomentando a ignorância relacionada a essas questões, o que motiva, muitas vezes, em um menor rendimento intelectual, danos físicos, psíquicos e até mesmo emocionais (ZANELATTO, 2018)

A necessidade de debater sexualidade e ideologia de gênero no âmbito escolar

Há necessidade de se trabalhar a diversidade sexual e de gênero no espaço escolar. Como nos atenta Louro (1997), a escola é um dos lugares onde se demarca ambientes, desfruta-se de símbolos e códigos, afirma o que cada um pode, ou não fazer. Dessa maneira, ao mesmo tempo, a escola agrega, separa e institui normas, valores e crenças. Sendo assim,

através de seus quadros, crucifixos, santas ou esculturas, aponta aqueles(as) que deverão ser modelos e permite, também, que os sujeitos se reconheçam (ou não) nesses modelos. O prédio escolar informa a todos(as) a sua razão de existir. Suas marcas, seus símbolos e arranjos arquitetônicos “fazem sentido”, instituem múltiplos sentidos, constituem distintos sujeitos [...]. (LOURO, 1997, p.58).

Observando a inclusão dos temas da diversidade sexual e de gênero nas políticas públicas educacionais, Vianna (2015) afirma que professores dos níveis fundamental (anos finais) e ensino médio da rede pública estadual de ensino do município de São Paulo, que foram entrevistados por ela, não conseguiram alterar suas técnicas pedagógicas, mesmo após terem passado por formação específica sobre esses temas. Explorando as tensões entre desigualdades sociais e de gênero na relação entre estado e movimentos sociais, e apontando dificuldades estruturais para transformação das práticas educativas, a autora ainda afirma: “as ações do Estado parecem querer valorizar a diversidade sexual sem considerar as relações de poder que a hétero-normatividade chancela” (VIANNA, 2015).

Nos últimos anos, observa-se a aparição de um ativismo religioso reacionário que encontrou na palavra “gênero” o principal assunto em suas mobilizações. Com isso, em nome da luta contra ele, se operam ações políticas voltadas a reafirmar e impor valores morais tradicionais e pontos doutrinários cristãos dogmáticos e intransigentes (RIBEIRO & MAGALHÃES, 2017). Essas ações políticas afetam diretamente a cultura escolar, pois invadem projetos pedagógicos voltados para a educação da sexualidade.

Esse ativismo, investe maciçamente na naturalização das concepções de família, maternidade, parentesco, (hétero)sexualidade e na diferença sexual biológica. Deste modo, procuram também promover a atualização do estatuto da ordem sexual tradicional e reforçar as disposições relativas às normas de gênero, à heterossexualidade obrigatória e à hétero-normatividade.

Não satisfeitos com o efeito negativo na construção de uma cultura escolar saudável sobre sexualidade e identidade de gênero. Muitos autores do assunto têm invadido a academia, contra argumentando os cientistas sociais e demais membros da academia. Como argumentado por Ribeiros e Magalhães (2017), os debates e problematizações, bem como os instrumentos e os resultados produzidos pelos estudos científicos e acadêmicos, são descritos como uma perigosa, enganosa e ilegítima teoria e/ou ideologia, que, por meio de “manipulações linguísticas”, teria o propósito de estabelecer a “colonização da natureza humana”. Sendo assim, não há nenhum interesse pelo confronto acadêmico científico por parte desses grupos ativistas religiosos. Seu principal público alvo, são principalmente gestores públicos, parlamentares, juristas, jornalistas, dirigentes escolares e eleitores. Pelo observado no Brasil, estão cada vez mais evoluindo com seus objetivos.

Outro motivo para defender o debate sobre sexualidade e gênero nas escolas é combater a evasão escolar, pois a violência de gênero e preconceito por falta de informações é um dos principais motivos dessa desistência (NOGUEIRA 2015).

É necessário ainda providenciar circunstâncias educacionais aos cidadãos com enfoque na naturalização das diferenças. Para que isto ocorra, as escolas juntamente com seus professores deverão estar preparadas para identificarem as necessidades específicas de cada educando, visando contemplar o ensino. Com isso, as técnicas didáticas do ensino em relação a sexualidade e diversidade de gênero mantêm um sistema educacional que ofereça suporte permanente e efetivo aos alunos, assegurando que todos em sua diversidade tenham aprendizagem significativa (GLAT & FERNANDES, 2005).

O papel da escola na construção da cultura voltada para o debate sobre sexualidade e gênero

A cultura pode ser entendida como “a produção e o intercâmbio de significados – o ‘dar e o receber de significados’ – entre os membros de uma sociedade (HALL, 1997). Para Silva (2004), a cultura é “um campo de produção de significados no qual os diferentes grupos sociais, situados em posições diferenciais de poder, lutam pela imposição de seus significados à sociedade mais ampla”. Com isso, criar uma cultura escolar voltada para a discussão das questões da sexualidade e gênero se torna um enorme desafio para educadores e gestores educacionais.

A escola é um importante espaço de socialização e assim de exercício de convivência. O maior desafio dos educadores é construir uma cultura escolar que trate o debate sobre gênero e sexualidade. Sendo assim, o tema da sexualidade no âmbito escolar não se define somente à formalidade das políticas públicas ou os conteúdos pedagógicos, mas engloba diversos itens institucionais, presente em encontros do cotidiano educacional por meio de discursos. Sabe-se que o espaço escolar é atualmente muito abrangente em diversidade cultural, e as diferentes formas de gênero e sexualidade sempre estão presentes (SEFFNER & PICCHETTI, 2014).

Inicialmente, é fundamental tratar como factuais as mais diversas perspectivas de viver a sexualidade e o gênero. Segundo Seffner e Picchetti (2014), o educador deve ter postura questionadora de suas próprias práticas e suas próprias conjecturas. Com isso, uma atividade sempre bem vinda no meio ambiente escolar é reaproveitar materiais da mídia, propagandas, enredos de novelas e filmes, letras de música, charges, frases escritas no banheiro da escola, e colocar em discussão as questões de gênero e sexualidade.

Deve-se envolver também no debate, a forma como se trata o termo “família”. Habitualmente supõe-se que a família é construída pelos elementos: pai, mãe e filho. Isso é percebido principalmente nas comemorações do dia das mães e dia dos pais. Com isso, são desprezados os alunos que se originam de famílias homo-parentais, reproduzindo a hetero-normatividade. Nesse sentido, esquece-se também das crianças que moram apenas com o pai ou só com a mãe, com os avós, em abrigos, que são cuidadas por amigos ou parentes, etc. (SEFFNER, 2011).

No entanto, deve-se elaborar um plano de formação continuada a fim de adquirir professores preparados para abordar temas relativos a gênero e sexualidade nas escolas (LOURO, 1999). Dessa forma, essa iniciativa pedagógica de abordar as questões de gênero e sexualidade não deve ser misturada com uma ação elaborada em conceitos religiosos, pois a escola pública brasileira é laica, não pratica uma religião oficial e aborda a sexualidade a partir dos entendimentos educacionais, dos parâmetros curriculares (SEFFNER, 2011).

Zanelatto (2018) conclui seu trabalho listando algumas maneiras de começar a criar uma cultura escolar voltada para valorização do tema da sexualidade e identidade de gênero no ambiente escolar. Os professores podem explorar e tornarem-se mais conscientes dos seus preconceitos pessoais e privilégios. Bem como encorajar os colegas a explorar e falar sobre estas questões. E definitivamente deve-se interromper o sexismo, o racismo e a homofobia.

Ainda temos que evidenciar os materiais didáticos oferecidos aos educadores. Pois muitos dos livros didáticos e paradidáticos oferecem uma opção pedagógica de trabalhar a reflexão de gênero e sexualidade na escola, como exemplo os livros de Marcos Ribeiro (2008, 2001), Iacocca e Iacocca, (1995) e Rocha, (1999), dentre outros, mas a formação docente numa perspectiva crítica é fundamental para valorização da criação de uma cultura escolar voltada para os temas deste trabalho (PETRENAS, 2015).

Percebemos que propostas educativas com o objetivo de promover a continuidade do debate sobre sexualidade e gênero têm de permear os espaços educativos, sendo trabalhadas e desenvolvidas de forma ordenada a partir da problematização de temas e discussões como: as múltiplas identidades de gênero, as violências sexistas e transfóbicas (RIBEIRO e MAGALHÃES, 2017).

O papel do professor é indispensável no processo de construção do conhecimento, com isso, o educador ao atuar como um profissional a quem compete conduzir o processo de reflexão e discussão que possibilitará ao aluno autonomia para elaborar seus valores, tomar posições e ampliar seu universo de conhecimentos, o professor deve ter entendimento para não transmitir valores próprios, bem como suas crenças e suas opiniões sobre sexualidade como sendo verdades soberanas ou valores a serem seguidos pelos educandos (NUNES e SILVA, 2000)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Escola como instituição deve ser um ambiente em que todos os alunos se sintam incluídos e bem recebidos. Para que isso ocorra, é necessário que a identidade de gênero e sexualidade sejam questões abordadas constantemente, criando uma cultura escolar e revelando que há várias maneiras possíveis de explorá-las.

Sabemos que a diversidade sexual é um tema atual que necessita, de fato, de uma ampla discussão nas escolas. Nesse sentido, o corpo docente, bem como a estrutura pedagógica da escola deve primordialmente suster alunos que procurem os professores para debater sua sexualidade.

A valorização da diversidade sexual e identidade de gênero no âmbito educacional é um desafio cada vez mais crescente, pois o respeito às diferenças culturais e sexuais exige que todos os envolvidos na cultura escolar compreendam verdadeiramente cada realidade social.

As questões de sexualidade e gênero também são implementadas através da importância de disseminar valores de igualdade independente do sexo, e que os próprios alunos devem ser referenciados como “menino” ou “menina”, pois se fornece a oportunidade de os próprios alunos refletirem sobre ser homem e ser mulher além das diferenças nas suas anatomias.

A escola, bem como seus colaboradores, deve desenvolver e adaptar projetos políticos pedagógicos, principalmente direcionados para cessar a falta de atendimento de todos os alunos, incluindo aqueles que necessitam de um acolhimento em relação a sexualidade e identidade de gênero.

Enfim, a construção de uma cultura escolar relacionada às questões de sexualidade e gênero pode contribuir muito para que aconteça uma mudança na concepção de sexualidade e identidade de gênero, possibilitando a construção de novas relações entre alunos e alunas pautados nos valores de igualdade e justiça, culminando assim no desenvolvimento de uma cultura escolar, também democrática e participativa que também será refletida no âmbito social e cotidiano da sociedade.

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