A Igreja ante o integralismo e comunismo na era Vargas

INTRODUÇÃO

O comunismo, no que lhe concerne, surgiu no Brasil com o primeiro congresso comunista do Brasil realizado no período de 25 a 27 de março de 1922, na cidade de Niterói, RJ. Nesse evento os grupos comunistas nacionais se fundiram em um único partido, o Partido Comunista do Brasil PCB (VIEIRA 2016). No que diz respeito ao integralismo ou também chamado integrismo consiste num bloco de conceitos teóricos e práticos que resguardam uma ordem social e política absolutamente integrada. Esse movimento surgiu através das discussões internas da Igreja Católica no final do século XIX e início do século XX, principalmente na França (JEFFRIES 2003).  Com isso, esse movimento se tornou um partido e movimento político e surgiu no Brasil na década de 30, entusiasmado pelas ideologias e práticas fascistas que se evoluíram no fim da I Guerra Mundial. O movimento de extrema-direita foi fundado com o nome de Ação Integralista Brasileira (AIB), em 1932, quando o jornalista Plínio Salgado lançou o Manifesto de Outubro. 

Sendo assim, os conceitos ideológicos relacionados ao comunismo e ao integralismo andam juntos, pois são conceitos que se baseiam na concentração de tradições políticas, culturais e religiosas de um determinado Estado. Paralelamente no decorrer desses eventos estava surgindo um novo governo no Brasil, a Era Vargas, que se estabeleceu durante longos quinze anos da história brasileira, de 1930 a 1945 e no qual Getúlio Vargas foi o presidente do país. A ascendência de Vargas ao poder foi fruto da Revolução de 1930, que destituiu Washington Luís e impediu a posse de Júlio Prestes. Os historiadores dividem a Era Vargas em três fases: Governo Provisório (1930-34), Governo Constitucional (1934-37) e Estado Novo (1937-1945).

Segundo Silva (2012), no período referente a Era Vargas, o Estado e Igreja Católica procuraram conciliar suas ideologias com o objetivo de construir uma potencial união política. A principal preocupação das partes era com a sustentação do poder perante a sociedade. Sendo assim, a Igreja dava apoio político, pedindo a seus membros que apoiassem o presidente do país. Vargas, contribuía dando fortes indícios que não iria abandonar a Igreja que agregava a maioria dos brasileiros e estava presente no território nacional desde a chegada dos primeiros europeus.

De acordo com Cavalcanti (1994), no entanto, havia uma união “oficiosa” entre às duas partes na tentativa de manter o país na “ordem”, livre de outras ideologias religiosas e, principalmente, de comunistas.

A Igreja Católica na Era Vargas foi aproveitada como ferramenta de dominação, mesmo com a declaração de um estado laico. O domínio da fé por parte dos católicos ficou evidente. Nesse sentido, o Estado precisava manter o espírito do cristianismo, e o presidente Getúlio Vargas necessitava ser visto como o Pai da nação em uma perspectiva cristã (LENHARO 1986).

Seguro desses eventos, o principal objetivo desse estudo é o de observar o papel da Igreja Católica durante o período governado por Getúlio Vargas no que diz respeito aos temas do Integralismo e comunismo. A principal metodologia utilizada para realização do presente estudo é a análise crítica de obras como a do doutorado em História Eclesiástica Dilermano Ramos Vieira intitulada “História do Catolicismo do Brasil (1889-1945), cujo capítulo 6 observa a trajetória da Igreja durante a Era Vargas.

A IGREJA ANTE O INTEGRALISMO E COMUNISMO NA ERA VARGAS

No início do governo provisório de Getúlio Vargas, a Igreja Católica já via a governança como bem-vinda, pois dentre os membros do primeiro ministério formado por Vagas visualizavam personagens como Afrânio de Mello Franco, titular do cargo de ministro das relações exteriores, conhecido como "grande católico", e Francisco Luiz da Silva Campos, atuando em Minas Gerais que instituiu o ensino religioso por lá. Com isso, a razão principal que levou a Igreja a olhar de forma otimista para a mudança política ocorrida nesse período, foi a oportunidade de superar os obstáculos da constituição de 1891. (VIEIRA 2016).

Essa ideia ficou clara no discurso de Dom João Becker em 1º de novembro de 1930, onde proclamou:

[...] Pois bem! a este Brasil católico e cristão foi imposta uma constituição imperfeita, sem rei e sem Deus, segundo as ideias de uma escola de poucos adeptos e contra as tradições religiosas de muitos séculos. [...] Nessa nova fase da vida nacional, é preciso que governantes e governos levantem seu olhar e seu coração a Cristo Nosso Senhor, Rei supremo e legislador máximo do céu e da terra, a quem devem prestar obediência os indivíduos e as coletividades, os estados e os parlamentares, os partidos e as instituições públicas. [...] (AAEESS 1930).

Dessa forma, observa-se um novo pacto nascendo entre o Estado brasileiro por parte do presidente Getúlio Vargas e a Igreja Católica Apostólica Romana. Nesse sentido, houveram algumas trocas de telegramas onde Dom João Becker declarou suas calorosas congratulações e cumprimentos pelo triunfo, afirmando que o "Regenerador da República" chegara ao Rio sob as bençãos da Igreja e aplausos da nação. Em resposta, o presidente, ainda provisório, respondeu com seus "sinceros agradecimentos" pelas congratulações recebidas. Com isso, as boas relações com a igreja por parte do novo regime proporcionou o melhoramento do nível intelectual e moral do clero (VIEIRA 2016).

De acordo com o Doutor Vieira (2016), No decorrer dos anos que seguiram a Era Vargas, a Igreja estabeleceu uma série de estratégias, organizando grandes eventos aproveitando a aproximação com o Estado. Tais eventos objetivaram concentrar o máximo de pessoas para pressionar o governo a dar vista as reivindicações eclesiásticas. O primeiro evento foi a declaração de Nossa Senhora da Conceição Aparecida como padroeira do Brasil em julho de 1930. Esse evento foi de extrema importância, pois na oportunidade, Dom Leme reclamou o fim do laicismo republicano, contando com a presença do presidente Getúlio Vargas e todo seu corpo diplomático. Contudo, o monumento que se tornara símbolo dessa nova fase foi o Cristo Redentor do Rio de Janeiro, idealizado pelo missionário Pe. Pedro Maria Boss, que tinha a ideia de construir uma escultura no alto do Monte Corcovado, no Rio. A inauguração do Cristo Redentor foi uma excelente oportunidade para a Igreja demonstrar sua própria força junto às grandes massas. Através dessa iniciativa, uma grande empreitada reuniu 42 bispos e 12 arcebispos aproximadamente, numa reunião chamada de "congresso do Cristo Redentor". 

Através desse evento, os bispos apresentaram uma solicitação geral com alguns pedidos de caráter legislativo, como a execução integral do decreto de 30 de abril (1930), que facultou o ensino religioso nas escolas públicas; a revogação do Decreto n. 20.391, que impôs a perda dos direitos políticos dos brasileiros que pedirem isenção do serviço militar por motivo de crença religiosa; a exclusão o item que nega o direito de voto aos religiosos; a suspensão do dispositivo da atual lei de sindicalização em que se proíbe a existência dos sindicatos profissionais de caráter religioso; e por último, que não se inclua na legislação nacional a lei do divórcio ou qualquer regimento que vá contra a estabilidade da família [tradicional] brasileira.

Uma das reivindicações católicas feitas ao presidente do Brasil era quanto à inserção do ensino religioso católico nas escolas públicas brasileiras. Segundo Silva (2012), o catolicismo declarava-se como a religião da maioria dos brasileiros e, dessa forma, via-se responsável por guiar e formar “cidadãos cristãos” para o país. A Igreja requeria do Estado uma disposição clara quanto a isso, mostrando que Vargas precisava da Igreja Católica e dos seus fiéis para sua manutenção no poder. Observando que desde o início do processo revolucionário, que teria ajudado Vargas alcançar seu lugar na nação, a Igreja teve um papel importante, o ajudando a fazer uma “Revolução Sem Sangue”. 

A questão do ensino religioso nas escolas começou em novembro de 1930, quando Vargas e seu governo provisório, criou o ministério de educação e saúde pública. O então ministro Francisco Campos escrever a Getúlio Vargas, recomendando o ensino religioso na rede pública escolar do país. O ministro tinha como justificativa que esse ato iria mobilizar toda Igreja Católica e toda sua influência no sentido de apoiar o governo (VIEIRA 2016). Nos anos seguintes aconteceram importantes conquistas nesse sentido e em 1931, mais da metade das escolas secundárias do Brasil eram católicas. 

Percebendo que poderia ter o apoio da grande massa, em 1931 Vargas decretou como facultativo o ensino religioso nas escolas públicas do país. Era um sinal de que o Estado estava inclinado a alimentar um diálogo e receber apoio da Igreja Católica. Esse decreto era uma das reivindicações políticas da Igreja no que se dizia respeito à educação. Porém, caberia aos pais que não desejavam que seus filhos tivessem o ensino religioso, requeressem no ato da matrícula a retirada desta disciplina da grade curricular (MOURA, 2000). Contudo, muitos alunos eram irritados nas escolas quando referiam a outras religiões e quando era retirada do currículo a disciplina de ensino católico (CAVALCANTI, 1994). 

A Questão religiosa foi objetivo de um acirrado debate durante a Carta Magna de 1934. Um dos argumentos contrários foi o de que o ensino religioso seria tarefa do lar e do tempo; e que a força da religião não deveria valer-se do apoio do ensino público. Carlos Roberto Jamil Cury também argumentou que "a nação é republicana e democrática. O ensino religioso fere o princípio da igualdade perante a lei". Com isso, os católicos elaboraram uma série de argumentos a favor das emendas pró-ensino religioso, argumentando que a religião impede a animalização do homem, que o laicismo é "planta exótica" no Brasil e não tem raízes históricas nem nacionais e que o Ensino Religioso encontra-se na legislação dos países adiantados. Com isso, os católicos venceram esse embate e o Artigo 153 definiu o ensino religioso como facultativo e ministrado de acordo com os princípios da confissão religiosa do aluno (VIEIRA 2016).

A Igreja, perante os eventos ocorrido, ainda teria de enfrentar uma ideologia que estava surgindo, o comunismo. Influenciados pelas ideias de Karl Marx e Vladimir Ilitch Lenin, muitos anarquistas brasileiros leigos se tornaram adeptos, e vistos pela Igreja como o perigo comunista (VIEIRA, 2016). Tanto verdade que o Cardeal Pietro Gasparri declarou que no Brasil as ideias comunistas e anarquistas estariam ganhando terreno e fazendo um grande mal. Com isso, Igreja Católica considerava o comunismo como a pior moléstia do mundo moderno (MANOEL, 2000). 

A posição da Igreja Católica contra o comunismo como doutrina, se pôs no fato de que a hierarquia da Igreja estava consolidada em posicionamentos e atitudes relacionadas com os temas: rejeição à ciência; condenação do capitalismo; e as doutrinas de esquerda, como parte da política implantada sob inspiração conservadora (MANOEL, 1992). Por esse motivo é necessário que se meça a problemática que esta estrutura não atingia de forma homogênea as tradições religiosas nem o laicato do Estado. Contudo, é possível afirmar que a instalação da romanização no Brasil foi chefiada como projeto pela liderança da Igreja Católica local e do Vaticano (ROSA, 2011). 

Segundo Vieira (2016), a hierarquia eclesiástica foi percebendo que a infiltração comunista era uma fato. O autor cita Francisco de Aquino Corrêa e sua Carta Pastoral sobre a atual situação política do Brasil. Nela o Dom Francisco fundamenta seu temor:

[...] quem não conhece a disseminação mundial desse partido, que [...] invade as nações, tendo já, mesmo entre nós, deitado esse rebento que é a "Confederação Geral do Trabalho do Brasil"?

O clima do Brasil, nesse ambiente, se tornava propenso à disseminação de ideias extremistas, principalmente pelo agravamento das péssimas condições de vida urbana e rural, ainda resultantes do efeito da crise de 1929, e a crescente corrente autoritária de Vargas. Uma das associações de assinatura política contestadora surgidas na época foi a "Aliança Nacional Libertadora" (ANL) fundada no Rio de Janeiro em março de 1935 (VIEIRA, 2016). 

Foi também formado no Brasil um "Governo Popular Nacional Revolucionário" (GNPR). O Partido Comunista Brasileiro e a Aliança Nacional Libertadora fora lembrada internacionalmente durante o Congresso Internacional Comunista realizado em Moscou em 1935. Porém, o governo Vargas, sendo precavido, instituiu a "Lei de Segurança Nacional. O ambiente político estava ficando cada vez mais carregado. Essas organizações contra o governo de Getúlio Vargas, mesmo clandestinamente, esposaram o projeto de uma rebelião armada para derrubar o governo Vargas e estabelecer o GPNR, com Prestes como líder (VIEIRA 2016). Tal projeto, realizado no nordeste do Brasil, foi sabotado através de falsas amizades e de um telegrama falso, Porém, os rebeldes conseguiram governar durante dois dias, sendo perseguidos por 22 horas pelas forças fiéis ao governo. Contudo, A Igreja e os católicos não sofreram coerção, como descrito pelo bisco Dom Marcolino Esmeraldo de Souza Dantas:

[..] A Igreja e seus sacerdotes, graças a Deus, nada sofreram. A proteção divina se manifestou claramente em tudo. Esta é a Verdade.

Vieira (2016) descreve, minuciosamente, outros eventos contra o governo de Vargas, como o ocorrido no Rio de Janeiro. O autor afirma que levante comunista fomentou apreensões na Nunciatura Apostólica. Apesar de não ter havido danos ou feridos nos membros diplomáticos da Santa Sé, o evento deixou vários mortos e feridos nas adjacências. O Núncio Apostólico se manifestou, declarando que o aparecimento da revolução foi um bom acontecimento, porque fez abrir os olhos do governo e também do país, e que o Cardeal Leme se unira ao governo sentindo repugnância pela revolução comunista. O diplomata da Santa Sé, Mons. Francesco Lunardi, foi até o Palácio do Itamarati manifestar ao governo brasileiro felicitações por evitar "o perigo comunista", e pareceres positivos sobre a eficiente ação do governo em afastar o comunismo para sempre.

Ao mesmo tempo que calhavam eventos que marcaram a relação bem sucedida entre a Igreja e o Estado na Era Vargas, a Europa era tomada pela ditadura de direita, destacando o fascismo italiano e o nazismo alemão. Fatos que repercutiam no Brasil, tendo como um dos seus maiores personagens o paulista Plínio Salgado, que fundou a Ação Integralista Brasileira por meio do seu manifesto em outubro de 1932. Apesar de se assumir como católico praticante e convicto, Plínio declarou não ter vocação religiosa, porém amava ao Cristo tão profundamente que quis ser seu soldado (VIEIRA 2016). 

Segundo Vieira (2016) o pensamento ideológico professado pela nova organização política, defendia um governo forte, apesar das suas peculiaridades como admitir negros nos seus quadros e possuir inspiração religiosa. Dessa forma o integralismo crescia de tal modo a contar com mais de 300 mil adeptos em 1933. Com isso, foi realizado, em 1934, o primeiro congresso integralista em Vitória, ES, que consolidou a liderança de Plínio Salgado e definiu diretrizes dessa nova organização, bem como a criação da milícia partidária.

Com a criação da Aliança Integralista Brasileira, a Igreja criou expectativas se manifestando de forma dúbia. Nesse sentido, não houve conformidade entre os bispos em relação à nova organização política, apesar de que alguns diocesanos tenham declarado apoio de forma convicta como, por exemplo, Dom Francisco Campos Barreto de Campinas, SP e Dom Octaviano Pereira de Albuquerque de Campos, RJ. No Brasil, o apoio dos católicos ao integralismo foi explicado pela longa tradição que colocava a Igreja ao lado do conservadorismo, da Direita e da Ordem. As bases sociais do Integralismo e da Igreja eram as mesmas, a classe média urbana. Os bispos, no entanto, objetivando a conservação da ordem social se voltaram para o Estado (MENDONÇA et al. 2011).

As relações entre a Ação Integralista Brasileira, a Igreja Católica e o laicato organizado foram marcadas por muitas afinidades, mas também por muitas desarmonias. A pluralidade religiosa adquiriu importância, tornou-se um tópico relevante para sua relação com o integralismo (AMADO 2019). 

Com o surgimento de novas ideologias que iam contra várias manifestações católicas, de acordo com os estudos de Vieira (2016), O clero continuou, durante a Era Vargas a promover grandes eventos com o intuito de arregimentar a massa católica. Esses eventos ficaram conhecidos com Congressos Eucarísticos Nacionais. Em Belo Horizonte, MG, ocorreu o primeiro congresso em 1933. Mais tarde, Dom Antônio dos Santos Cabral declarou que Belo Horizonte estava se preparando para corresponder ao apelo da Pátria Católica (VIEIRA, 2016). 

Outra estratégia eclesiástica foi a realização do concílio plenário de 1939 no Rio de Janeiro. Deste evento surgiram inúmeros documentos que norteariam as ações e reivindicações do clero daí em diante no Brasil. Os decretos foram enviados a Roma para serem aprovados e as atas publicadas em 7 de setembro de 1940. O texto final, modificado por Roma, contava com 489 decretos divididos em 3 livros. Com isso, a igreja proclama opinião sobre diversos assuntos católicos como o culto divino, magistério eclesiástico, bens e benefícios e também sobre as fundações pias e coletas (VIEIRA 2016).

Durante a última fase da Era Vargas a Igreja Católica não se preocupou com a constituição de 1934, onde um presidente eleito pelo voto direto deveria assumir o poder. Pois, em 1936, durante as articulações das candidaturas, percebeu-se que todos os candidatos eram católicos, incluindo Armando de Sales que despertava grandes elogios por parte do Arcebispo de São Paulo, Dom Leopoldo Duarte Silva. Contudo, Getúlio Vargas, desejando se manter no poder, ordenou o fechamento do congresso e cancelou as eleições, instalando assim, a ditadura do "Estado Novo". Perante o golpe, a Igreja no Brasil, não se opôs ao golpe (VIEIRA 2016). Por fim a Igreja teve que se adequar à nova situação. Isso porque, Vargas solicitou que os católicos se mantivessem afastados da atividade e obedientes às autoridades constituídas. Com isso, as boas relações entre a Igreja e o sistema político no Brasil não se viam comprometidas. 

Segundo Amado (2019) com a instituição do Estado Novo, através da publicação de uma nova Carta Constitucional, as conquistas religiosas de 1934 foram parcialmente excluídas, com isso se observou que não houve nenhuma reflexão reversa da Santa Sé ao Estado Novo, pois apesar de que os interesses católicos mesmo não estando assegurados como queria a hierarquia eclesiástica do Brasil pela Constituição, a Doutrina Social Católica começava a ser a motivação do Estado, pelo menos no que se referia à questão social. 

Sendo assim, vale ressaltar, como conclusão desse texto  que a Igreja Católica não tem pressa para executar os seus projetos, como evidenciado nos estudos de Amado (2019):

[...] o tempo da Igreja e o tempo da política são diferentes. O governo trabalha com o tempo curto, com o período dos mandatos políticos, alterando as suas políticas a cada novo grupo que ascende ao poder. [...] A Igreja consolidou uma estrutura institucional e doutrinária que consegue engendrar mecanismos de manutenção de políticas de Estado que sobreviveram aos líderes da Igreja, transmitidas de maneira eficiente ao longo de décadas. [...]

REFERÊNCIAS

AAEESS, Affari Ecclesiastici Straordinari - Vaticano. "Movimento revolucionário" (1930), em: Brasil, pos. 507, fasc. 19, fl. 16-19.

AMADO, T. C. A pluralidade religiosa: aproximações e afastamentos nas relações entre católicos e integralistas. ANPUH-Brasil. 30º Simpósio Nacional de História. Recife, 2019.

CAVALCANTI, R. Cristianismo e política: teoria bíblica e prática histórica – 3ª ed. São Paulo: Temática Publicações, 1994.

JEFFRIES, V. The Nature of Integralism. Catholic Social Science Review. V. 8, P. 9-25. 2003

LENHARO, A. Sacralização da política – 2ªed. Campinas: Papirus, 1986.

SILVA, P. J. A igreja católica e a questão educacional no Brasil durante a era Vargas. XI Encontro Estadual de História. Anais eletrônicos. Universidade Federal do Rio Grande. Rio Grande - RS. 2012.

MANOEL, I. A. Donoso-Cortés e a anidemocracia católica no século XIX. História, São Paulo, v. 11, p. 229-241, 1992.

____. A Esquerdização do Catolicismo Brasileiro (1960-1980), notas prévias para uma pesquisa. Revista Estudos de História, UNESP, Franca, SP, v. 7, n.1, p. 135- 148, 2000. 

MENDONÇA, C. V. C., PEREIRA, M. R. C. S., RODRIGUES, P. A., LOSS, B. Z. Luz, escuridão e penumbra: o Governo Vargas e a Igreja Católica. Dimensões, vol. 26, p. 277-291, 2011.

MOURA, C. A. S. Fé, Saber e Poder: os intelectuais entre a Restauração Católica e a política no Recife (1930 – 1937). Prefeitura da Cidade do Recife: Recife, 2012.

ROSA, L. R. O. A Igreja Católica Apostólica Romana e o Estado Brasileiro: estratégias de inserção política da Santa Sé no Brasil entre 1920 e 1937. Tese de doutorado, Universidade Estadual Paulista. Franca, SP. 2011.